Aviso Legal

1. Titular do site

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE):

Titular: Ubora Producciones, S.L. (o «Titular») · CIF: B86503232 · Sede social: Calle Doce de Octubre, 5 — 28009 Madrid (Espanha) · Contacto: info@agilityeurope.com · Site: https://agilityeurope.com

2. Objeto do site

O site oferece, sob a marca AgilityEurope: (a) serviços de informação sobre o desporto de agility canino (calendário europeu de competições, diretório de clubes, juízes e recintos, conteúdos e resultados); e (b) uma plataforma online de anúncios de artigos em segunda mão relacionados com agility (obstáculos, material e reboques), bem como serviços acessórios de intermediação de pagamentos e de gestão de transporte.

3. Condições gerais de utilização

O acesso e a utilização do site implicam a aceitação das presentes condições e dos Termos e Condições publicados no site. O Titular reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o acesso ao site ou a qualquer um dos seus conteúdos, em qualquer momento e sem aviso prévio, quando exista causa técnica ou legal que o justifique.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site (textos, design, logótipos, código-fonte, bases de dados, gráficos) são titularidade do Titular ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou comunicação pública sem autorização expressa do Titular.

Os conteúdos fornecidos pelos utilizadores (anúncios, fotografias, textos) são titularidade dos respetivos autores, que concedem ao Titular uma licença não exclusiva para a sua publicação e difusão através do site.

5. Responsabilidade

O Titular não se responsabiliza pelos conteúdos publicados pelos utilizadores, pela veracidade dos anúncios, nem pelos acordos que os utilizadores celebrem entre si, sem prejuízo das obrigações de diligência impostas pela legislação aplicável aos serviços de intermediação (incluindo o Regulamento (UE) 2022/2065, «DSA»).

6. Legislação aplicável e jurisdição

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio relacionado com o site, as partes submetem-se aos tribunais competentes conforme a legislação vigente; no caso de consumidores, os do seu domicílio.